| Data | Processo/Licença Nome |
Fase Texto da publicação |
Cidade |
|---|---|---|---|
| 04/12/2025 10:12:12 | SMA-PRC-2025/00083 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONSELHO DOS PASTORES EVANGELICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CELEBRAÇÃO DE CULTO NO DIA 06/12/2025 DAS 19H00MIN ÀS 21H00MIN COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC- LOCALIZAÇÃO: PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/12/2025 10:00:12 | SMA-PRC-2025/00083 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONSELHO DOS PASTORES EVANGELICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CELEBRAÇÃO DE CULTO NO DIA 06/12/2025 DAS 19H00MIN ÀS 21H00MIN COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC- LOCALIZAÇÃO: PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/12/2025 09:45:21 | SMA-PRC-2025/00071 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAULO TRAJANO BORGES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO TRAJANO BORGES - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/12/2025 09:35:21 | SMA-PRC-2025/00084 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSE SANTANA DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CONFRATERNIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIA 06/12/2025 DAS 17H00MIN ÀS 23H30MIN COM SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE SANTANA DE SOUZA – LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/12/2025 09:35:12 | SMA-PRC-2025/00071 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAULO TRAJANO BORGES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO TRAJANO BORGES - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/12/2025 09:25:21 | SMA-PRC-2025/00084 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSE SANTANA DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CONFRATERNIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIA 06/12/2025 DAS 17H00MIN ÀS 23H30MIN COM SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE SANTANA DE SOUZA – LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/12/2025 11:45:21 | SMA-PRC-2025/00088 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 9,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA GRANDE, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/12/2025 11:35:25 | SMA-PRC-2025/00088 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 9,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA GRANDE, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/12/2025 11:26:20 | SMA-PRC-2025/00078 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IEDA LEANDRO BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IEDA LEANDRO BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/12/2025 11:25:26 | SMA-PRC-2025/00078 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IEDA LEANDRO BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IEDA LEANDRO BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 28/11/2025 11:55:21 | SMA-PRC-2025/00085 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALAN CARTAXO LEITE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A 2ª FESTA BAILE FLASHBACK ANOS 60 DAS 20H DO DIA 29/11/2025 ÀS 01H DO DIA 30/11/2025 COM USO DE SOM AO VIVO E VENDA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALAN CARTAXO LEITE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DE CIMA, S/N, VILA NOVA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 28/11/2025 11:40:21 | SMA-PRC-2025/00085 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALAN CARTAXO LEITE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A 2ª FESTA BAILE FLASHBACK ANOS 60 DAS 20H DO DIA 29/11/2025 ÀS 01H DO DIA 30/11/2025 COM USO DE SOM AO VIVO E VENDA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALAN CARTAXO LEITE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DE CIMA, S/N, VILA NOVA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/11/2025 10:42:27 | SMA-PRC-2025/00069 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/11/2025 10:39:05 | SMA-PRC-2025/00081 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA III FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA IFPB, NO DIA 27/11/2025, DAS 18H ÀS 22H, NA PARTE EXTERNA DO TEATRO IRACLES PIRES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO, 87, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/11/2025 10:37:56 | SMA-PRC-2025/00081 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA III FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA IFPB, NO DIA 27/11/2025, DAS 18H ÀS 22H, NA PARTE EXTERNA DO TEATRO IRACLES PIRES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO, 87, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/11/2025 10:21:25 | SMA-PRC-2025/00069 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/11/2025 09:40:11 | SMA-PRC-2025/00082 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA COM USO DE FORNO A GÁS, EM UMA ÁREA DE 108,45M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, 94, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/11/2025 09:11:19 | SMA-PRC-2025/00082 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA COM USO DE FORNO A GÁS, EM UMA ÁREA DE 108,45M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, 94, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/11/2025 01:41:23 | SMA-PRC-2025/00085 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALAN CARTAXO LEITE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A 2ª FESTA BAILE FLASHBACK ANOS 60 DAS 20H DO DIA 29/11/2025 ÀS 01H DO DIA 30/11/2025 COM USO DE SOM AO VIVO E VENDA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALAN CARTAXO LEITE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DE CIMA, S/N, VILA NOVA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/11/2025 01:31:21 | SMA-PRC-2025/00085 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALAN CARTAXO LEITE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A 2ª FESTA BAILE FLASHBACK ANOS 60 DAS 20H DO DIA 29/11/2025 ÀS 01H DO DIA 30/11/2025 COM USO DE SOM AO VIVO E VENDA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALAN CARTAXO LEITE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DE CIMA, S/N, VILA NOVA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/11/2025 02:32:21 | SMA-PRC-2025/00084 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSE SANTANA DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CONFRATERNIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIA 06/12/2025 DAS 17H00MIN ÀS 23H30MIN COM SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE SANTANA DE SOUZA – LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/11/2025 02:27:25 | SMA-PRC-2025/00084 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSE SANTANA DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CONFRATERNIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIA 06/12/2025 DAS 17H00MIN ÀS 23H30MIN COM SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE SANTANA DE SOUZA – LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/11/2025 02:15:21 | SMA-PRC-2025/00083 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONSELHO DOS PASTORES EVANGELICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CELEBRAÇÃO DE CULTO NO DIA 06/12/2025 DAS 19H00MIN ÀS 21H00MIN COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC- LOCALIZAÇÃO: PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/11/2025 02:02:01 | SMA-PRC-2025/00083 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONSELHO DOS PASTORES EVANGELICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CELEBRAÇÃO DE CULTO NO DIA 06/12/2025 DAS 19H00MIN ÀS 21H00MIN COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC- LOCALIZAÇÃO: PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/11/2025 10:46:43 | SMA-PRC-2025/00077 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ GONÇALVES ROLIM | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 8,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GONÇALVES ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCODÉ, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/11/2025 10:25:40 | SMA-PRC-2025/00077 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ GONÇALVES ROLIM | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 8,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GONÇALVES ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCODÉ, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/11/2025 11:32:12 | SMA-PRC-2025/00081 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA III FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA IFPB, NO DIA 27/11/2025, DAS 18H ÀS 22H, NA PARTE EXTERNA DO TEATRO IRACLES PIRES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO, 87, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/11/2025 11:15:21 | SMA-PRC-2025/00081 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA III FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA IFPB, NO DIA 27/11/2025, DAS 18H ÀS 22H, NA PARTE EXTERNA DO TEATRO IRACLES PIRES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO, 87, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/11/2025 10:41:26 | SMA-PRC-2025/00076 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/11/2025 10:40:47 | SMA-PRC-2025/00076 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/11/2025 10:37:24 | SMA-PRC-2025/00075 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA IVONE DA SILVA SOUSA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA IVONE DA SILVA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/11/2025 10:36:23 | SMA-PRC-2025/00075 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA IVONE DA SILVA SOUSA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA IVONE DA SILVA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/11/2025 10:49:07 | SMA-PRC-2025/00065 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGUINALDO BATISTA ROLIM | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUINALDO BATISTA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSÉ, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/11/2025 10:48:17 | SMA-PRC-2025/00065 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGUINALDO BATISTA ROLIM | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUINALDO BATISTA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSÉ, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/11/2025 11:13:18 | SMA-PRC-2025/00078 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IEDA LEANDRO BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IEDA LEANDRO BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/11/2025 11:02:37 | SMA-PRC-2025/00078 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IEDA LEANDRO BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IEDA LEANDRO BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/11/2025 10:56:53 | SMA-PRC-2025/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/11/2025 10:55:14 | SMA-PRC-2025/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/11/2025 11:11:52 | SMA-PRC-2025/00077 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ GONÇALVES ROLIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 8,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GONÇALVES ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCODÉ, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/11/2025 11:01:21 | SMA-PRC-2025/00077 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ GONÇALVES ROLIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 8,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GONÇALVES ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCODÉ, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 07/11/2025 11:21:21 | SMA-PRC-2025/00070 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCIVALDO DE FREITAS DIAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIVALDO DE FREITAS DIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 07/11/2025 11:20:21 | SMA-PRC-2025/00072 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 07/11/2025 11:12:10 | SMA-PRC-2025/00070 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCIVALDO DE FREITAS DIAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIVALDO DE FREITAS DIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 07/11/2025 11:10:12 | SMA-PRC-2025/00072 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/11/2025 11:12:15 | SMA-PRC-2025/00076 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/11/2025 10:54:37 | SMA-PRC-2025/00076 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 31/10/2025 11:22:12 | SMA-PRC-2025/00075 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA IVONE DA SILVA SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA IVONE DA SILVA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 31/10/2025 11:10:12 | SMA-PRC-2025/00075 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA IVONE DA SILVA SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA IVONE DA SILVA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/10/2025 10:25:42 | SMA-PRC-2025/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/10/2025 10:12:15 | SMA-PRC-2025/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 29/10/2025 11:41:21 | SMA-PRC-2025/00073 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LACERDA E GOLDFARB LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IX CORRIDA ROSA DO UNIFSM NO DIA 29/10/2025 COM PERCURSO DE 5KM NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E COM LARGADA, CHEGADA E SHOW AO VIVO DE ENCERRAMENTO NA PRAÇA DO XAMEGÃO, SEM AFERIÇÃO DE LUCRO E ESTIMATIVA DE 700 PESSOAS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LACERDA E GOLDFARB LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO DE ASSIS (PRAÇA XAMEGÃO) E RUAS ADJACENTES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 29/10/2025 11:30:35 | SMA-PRC-2025/00073 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LACERDA E GOLDFARB LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IX CORRIDA ROSA DO UNIFSM NO DIA 29/10/2025 COM PERCURSO DE 5KM NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E COM LARGADA, CHEGADA E SHOW AO VIVO DE ENCERRAMENTO NA PRAÇA DO XAMEGÃO, SEM AFERIÇÃO DE LUCRO E ESTIMATIVA DE 700 PESSOAS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LACERDA E GOLDFARB LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO DE ASSIS (PRAÇA XAMEGÃO) E RUAS ADJACENTES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 28/10/2025 10:27:40 | SMA-PRC-2025/00073 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LACERDA E GOLDFARB LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IX CORRIDA ROSA DO UNIFSM NO DIA 29/10/2025 COM PERCURSO DE 5KM NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E COM LARGADA, CHEGADA E SHOW AO VIVO DE ENCERRAMENTO NA PRAÇA DO XAMEGÃO, SEM AFERIÇÃO DE LUCRO E ESTIMATIVA DE 700 PESSOAS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LACERDA E GOLDFARB LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO DE ASSIS (PRAÇA XAMEGÃO) E RUAS ADJACENTES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 28/10/2025 10:19:27 | SMA-PRC-2025/00064 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALMAS, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 28/10/2025 10:10:44 | SMA-PRC-2025/00073 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LACERDA E GOLDFARB LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IX CORRIDA ROSA DO UNIFSM NO DIA 29/10/2025 COM PERCURSO DE 5KM NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E COM LARGADA, CHEGADA E SHOW AO VIVO DE ENCERRAMENTO NA PRAÇA DO XAMEGÃO, SEM AFERIÇÃO DE LUCRO E ESTIMATIVA DE 700 PESSOAS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LACERDA E GOLDFARB LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO DE ASSIS (PRAÇA XAMEGÃO) E RUAS ADJACENTES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 28/10/2025 10:10:12 | SMA-PRC-2025/00064 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALMAS, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 24/10/2025 11:40:21 | SMA-PRC-2025/00072 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CANTINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 24/10/2025 11:20:23 | SMA-PRC-2025/00072 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CANTINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 24/10/2025 10:08:49 | SMA-PRC-2024/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA, S/N - CENTRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA JOAQUIM COSTA, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 24/10/2025 10:06:54 | SMA-PRC-2024/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA, S/N - CENTRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA JOAQUIM COSTA, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 24/10/2025 10:01:57 | SMA-PRC-2025/00016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SUPERMERCADO BRASIL CJZ LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS – FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERMERCADO BRASIL CZS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ENG.CARLOS PIRES DE SÁ, 97, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 24/10/2025 09:56:52 | SMA-PRC-2025/00016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SUPERMERCADO BRASIL CJZ LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS – FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERMERCADO BRASIL CZS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ENG.CARLOS PIRES DE SÁ, 97, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/10/2025 12:20:15 | SMA-PRC-2025/00071 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAULO TRAJANO BORGES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO TRAJANO BORGES - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/10/2025 12:20:14 | SMA-PRC-2025/00070 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCIVALDO DE FREITAS DIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIVALDO DE FREITAS DIAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/10/2025 12:10:12 | SMA-PRC-2025/00071 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAULO TRAJANO BORGES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO TRAJANO BORGES - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/10/2025 12:10:12 | SMA-PRC-2025/00070 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCIVALDO DE FREITAS DIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIVALDO DE FREITAS DIAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/10/2025 11:12:13 | SMA-PRC-2025/00062 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NIELSON OLIVEIRA BRAGA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: NIELSON OLIVEIRA BRAGA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/10/2025 10:14:12 | SMA-PRC-2025/00062 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NIELSON OLIVEIRA BRAGA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: NIELSON OLIVEIRA BRAGA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/10/2025 11:23:23 | SMA-PRC-2025/00068 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ROSILENE DA SILVA FREITAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS E VESTUÁRIO, EM UMA ÁREA DE 281,06M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROSILENE DA SILVA FREITAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GABRIEL LUCINDO PEREIRA, 155, BAIRRO ESPERANÇA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/10/2025 11:21:32 | SMA-PRC-2025/00063 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA JOSE ALVES FARIAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA EXTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JOSÉ ALVES FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ DE BAIXO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/10/2025 11:11:21 | SMA-PRC-2025/00063 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA JOSE ALVES FARIAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA EXTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JOSÉ ALVES FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ DE BAIXO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/10/2025 11:11:12 | SMA-PRC-2025/00068 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ROSILENE DA SILVA FREITAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS E VESTUÁRIO, EM UMA ÁREA DE 281,06M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROSILENE DA SILVA FREITAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GABRIEL LUCINDO PEREIRA, 155, BAIRRO ESPERANÇA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/10/2025 11:20:25 | SMA-PRC-2025/00069 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/10/2025 11:10:21 | SMA-PRC-2025/00069 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO PEREIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/10/2025 11:23:23 | SMA-PRC-2025-00048 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALDECI ALBUQUERQUE MARTINS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECI DE ALBUQUERQUE MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO RUDADO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/10/2025 11:22:13 | SMA-PRC-2025/00046 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VICENTE ROLIM DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE ROLIM DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARROSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/10/2025 11:12:23 | SMA-PRC-2025-00048 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALDECI ALBUQUERQUE MARTINS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECI DE ALBUQUERQUE MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO RUDADO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/10/2025 11:11:34 | SMA-PRC-2025/00046 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VICENTE ROLIM DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE ROLIM DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARROSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/10/2025 10:20:21 | SMA-PRC-2025/00068 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ROSILENE DA SILVA FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS E VESTUÁRIO, EM UMA ÁREA DE 281,06M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROSILENE DA SILVA FREITAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GABRIEL LUCINDO PEREIRA, 155, BAIRRO ESPERANÇA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/10/2025 10:05:49 | SMA-PRC-2025/00068 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ROSILENE DA SILVA FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS E VESTUÁRIO, EM UMA ÁREA DE 281,06M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROSILENE DA SILVA FREITAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GABRIEL LUCINDO PEREIRA, 155, BAIRRO ESPERANÇA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 11:18:12 | SMA-PRC-2025/00067 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CLICK ART COMUNICACAO VISUAL LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE FACHADAS E IMPRESSÃO DE LONAS E ADESIVOS- FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLICK ART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENEDITO GOMES DE SOUSA, 197, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 11:10:12 | SMA-PRC-2025/00067 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CLICK ART COMUNICACAO VISUAL LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE FACHADAS E IMPRESSÃO DE LONAS E ADESIVOS- FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLICK ART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENEDITO GOMES DE SOUSA, 197, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 10:24:34 | SMA-PRC-2025/00064 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALMAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 10:24:25 | SMA-PRC-2025/00066 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE PEREIRA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 5,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ PEREIRA LIMA - LOCALIZAÇÃO: PA SANTO ANTÔNIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 10:24:23 | SMA-PRC-2025/00063 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA JOSE ALVES FARIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA EXTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JOSÉ ALVES FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ DE BAIXO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 10:24:23 | SMA-PRC-2025/00065 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGUINALDO BATISTA ROLIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUINALDO BATISTA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 10:11:22 | SMA-PRC-2025/00065 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGUINALDO BATISTA ROLIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUINALDO BATISTA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 10:10:24 | SMA-PRC-2025/00063 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA JOSE ALVES FARIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA EXTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JOSÉ ALVES FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ DE BAIXO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 10:10:24 | SMA-PRC-2025/00064 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALMAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/10/2025 10:10:24 | SMA-PRC-2025/00066 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE PEREIRA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 5,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ PEREIRA LIMA - LOCALIZAÇÃO: PA SANTO ANTÔNIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/09/2025 11:24:23 | SMA-PRC-2025/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO VERONICA DE SOUSA OLIVEIRA 05307275447 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VERONICA DE SOUSA OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, S/N, PIO X - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/09/2025 11:24:23 | SMA-PRC-2025/00050 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIZELIO LOPES DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 90 ANIMAIS EM SISTEMA EXTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIZELIO LOPES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRA DA ARARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/09/2025 11:12:13 | SMA-PRC-2025/00050 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIZELIO LOPES DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 90 ANIMAIS EM SISTEMA EXTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIZELIO LOPES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRA DA ARARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/09/2025 11:10:14 | SMA-PRC-2025/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO VERONICA DE SOUSA OLIVEIRA 05307275447 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VERONICA DE SOUSA OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, S/N, PIO X - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/09/2025 11:25:10 | SMA-PRC-2025/00062 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NIELSON OLIVEIRA BRAGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: NIELSON OLIVEIRA BRAGA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/09/2025 11:12:10 | SMA-PRC-2025/00062 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NIELSON OLIVEIRA BRAGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: NIELSON OLIVEIRA BRAGA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 03:02:50 | SMA-PRC-2025/00057 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA NÓBREGA MAIA, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 221,26 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA NÓBREGA MAIA, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:59:01 | SMA-PRC-2025/00057 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA NÓBREGA MAIA, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 221,26 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA NÓBREGA MAIA, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:56:09 | SMA-PRC-2025/00061 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, BAIRRO PIO-X, COM 553,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, PIO-X – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:55:06 | SMA-PRC-2025/00061 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, BAIRRO PIO-X, COM 553,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, PIO-X – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:54:26 | SMA-PRC-2025/00060 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 112,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:53:05 | SMA-PRC-2025/00060 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 112,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:52:32 | SMA-PRC-2025/00059 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARCELO MOREIRA SOUZA, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 116,78 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO MOREIRA SOUZA, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:51:54 | SMA-PRC-2025/00059 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARCELO MOREIRA SOUZA, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 116,78 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO MOREIRA SOUZA, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:50:04 | SMA-PRC-2025/00058 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VITALINA ROLIM CARTAXO, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 89,70 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA VITALINA ROLIM CARTAXO, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:49:26 | SMA-PRC-2025/00058 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VITALINA ROLIM CARTAXO, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 89,70 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA VITALINA ROLIM CARTAXO, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:48:10 | SMA-PRC-2025/00056 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 85,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:47:14 | SMA-PRC-2025/00056 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 85,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:46:41 | SMA-PRC-2025/00055 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, BAIRRO FÁTIMA SANTOS, COM 219,45 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, FÁTIMA SANTOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:44:57 | SMA-PRC-2025/00055 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, BAIRRO FÁTIMA SANTOS, COM 219,45 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, FÁTIMA SANTOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:43:30 | SMA-PRC-2025/00054 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 01, BAIRRO ESPERANÇA, COM 287,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 01, ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:42:52 | SMA-PRC-2025/00054 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 01, BAIRRO ESPERANÇA, COM 287,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 01, ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:41:30 | SMA-PRC-2025/00053 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOANA D`ARQ DUNGA, BAIRRO ESPERANÇA, COM 302,70 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA D`ARQ DUNGA, ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:41:19 | SMA-PRC-2025/00052 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 01, BAIRRO AGROVILA, COM 783,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 01, AGROVILA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:40:25 | SMA-PRC-2025/00053 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOANA D`ARQ DUNGA, BAIRRO ESPERANÇA, COM 302,70 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA D`ARQ DUNGA, ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2025 02:40:17 | SMA-PRC-2025/00052 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 01, BAIRRO AGROVILA, COM 783,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 01, AGROVILA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:38:10 | SMA-PRC-2025/00061 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, BAIRRO PIO-X, COM 553,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, PIO-X – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:36:56 | SMA-PRC-2025/00061 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, BAIRRO PIO-X, COM 553,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, PIO-X – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:35:55 | SMA-PRC-2025/00060 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 112,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:34:25 | SMA-PRC-2025/00060 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 112,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:32:00 | SMA-PRC-2025/00059 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARCELO MOREIRA SOUZA, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 116,78 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO MOREIRA SOUZA, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:31:38 | SMA-PRC-2025/00059 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARCELO MOREIRA SOUZA, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 116,78 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO MOREIRA SOUZA, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:31:05 | SMA-PRC-2025/00058 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VITALINA ROLIM CARTAXO, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 89,70 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA VITALINA ROLIM CARTAXO, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:29:46 | SMA-PRC-2025/00058 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VITALINA ROLIM CARTAXO, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 89,70 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA VITALINA ROLIM CARTAXO, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:28:38 | SMA-PRC-2025/00057 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA NÓBREGA MAIA, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 221,26 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA NÓBREGA MAIA, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:27:51 | SMA-PRC-2025/00057 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA NÓBREGA MAIA, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 221,26 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA NÓBREGA MAIA, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:26:35 | SMA-PRC-2025/00055 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, BAIRRO FÁTIMA SANTOS, COM 219,45 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, FÁTIMA SANTOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:26:25 | SMA-PRC-2025/00056 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 85,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:25:09 | SMA-PRC-2025/00056 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, BAIRRO RÉMEDIOS, COM 85,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, RÉMEDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:25:03 | SMA-PRC-2025/00055 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, BAIRRO FÁTIMA SANTOS, COM 219,45 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, FÁTIMA SANTOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:20:30 | SMA-PRC-2025/00054 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 01, BAIRRO ESPERANÇA, COM 287,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 01, ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:20:02 | SMA-PRC-2025/00054 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 01, BAIRRO ESPERANÇA, COM 287,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 01, ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:18:16 | SMA-PRC-2025/00053 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOANA D`ARQ DUNGA, BAIRRO ESPERANÇA, COM 302,70 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA D`ARQ DUNGA, ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:17:51 | SMA-PRC-2025/00053 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOANA D`ARQ DUNGA, BAIRRO ESPERANÇA, COM 302,70 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA D`ARQ DUNGA, ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:17:20 | SMA-PRC-2025/00052 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 01, BAIRRO AGROVILA, COM 783,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 01, AGROVILA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2025 12:17:09 | SMA-PRC-2025/00052 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 01, BAIRRO AGROVILA, COM 783,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 01, AGROVILA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/09/2025 11:26:16 | SMA-PRC-2025/00045 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROGERIO GONÇALVES ROLIM | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,90 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGÉRIO GONÇALVES ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAPAMEL S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/09/2025 11:16:14 | SMA-PRC-2025/00044 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ERONILDES DUARTE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERONILDES DUARTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRA DA ARARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/09/2025 11:12:14 | SMA-PRC-2025/00045 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROGERIO GONÇALVES ROLIM | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,90 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGÉRIO GONÇALVES ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAPAMEL S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/09/2025 11:12:13 | SMA-PRC-2025/00044 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ERONILDES DUARTE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERONILDES DUARTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRA DA ARARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/09/2025 11:15:12 | SMA-PRC-2025/00043 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO FERREIRA NUNES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,O HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO FERREIRA NUNES - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/09/2025 11:10:12 | SMA-PRC-2025/00043 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO FERREIRA NUNES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,O HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO FERREIRA NUNES - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/09/2025 11:12:09 | SMA-PRC-2025/00050 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIZELIO LOPES DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 90 ANIMAIS EM SISTEMA EXTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIZELIO LOPES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRA DA ARARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/09/2025 11:10:15 | SMA-PRC-2025/00051 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE CLEUDSON DE SOUSA SENA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CLEUDSON DE SOUSA SENA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/09/2025 11:00:15 | SMA-PRC-2025/00051 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE CLEUDSON DE SOUSA SENA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CLEUDSON DE SOUSA SENA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/09/2025 11:00:08 | SMA-PRC-2025/00050 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIZELIO LOPES DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 90 ANIMAIS EM SISTEMA EXTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIZELIO LOPES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRA DA ARARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:35:10 | SMA-PRC-2025-00048 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALDECI ALBUQUERQUE MARTINS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECI DE ALBUQUERQUE MARTINS- LOCALIZAÇÃO: SITIO RUDADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:20:12 | SMA-PRC-2025/00049 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES (SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SA, 247, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:20:01 | SMA-PRC-2025-00048 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALDECI ALBUQUERQUE MARTINS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECI DE ALBUQUERQUE MARTINS- LOCALIZAÇÃO: SITIO RUDADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:20:01 | SMA-PRC-2025/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO VERONICA DE SOUSA OLIVEIRA 05307275447 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VERONICA DE SOUSA OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, S/N, PIO X - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:15:12 | SMA-PRC-2025/00044 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ERONILDES DUARTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERONILDES DUARTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRA DA ARARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:12:10 | SMA-PRC-2025/00049 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES (SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SA, 247, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:11:00 | SMA-PRC-2025/00046 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VICENTE ROLIM DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE ROLIM DE OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: SITIO BARROSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:10:12 | SMA-PRC-2025/00045 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROGERIO GONÇALVES ROLIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,90 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGERIO GONÇALVES ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAPAMEL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:10:12 | SMA-PRC-2025/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO VERONICA DE SOUSA OLIVEIRA 05307275447 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VERONICA DE SOUSA OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, S/N, PIO X - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:00:25 | SMA-PRC-2025/00044 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ERONILDES DUARTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERONILDES DUARTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRA DA ARARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:00:25 | SMA-PRC-2025/00045 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROGERIO GONÇALVES ROLIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,90 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGERIO GONÇALVES ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAPAMEL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 01/09/2025 11:00:12 | SMA-PRC-2025/00046 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VICENTE ROLIM DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VICENTE ROLIM DE OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: SITIO BARROSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/08/2025 11:02:12 | SMA-PRC-2025/00041 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VITOR DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,4717 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VITOR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/08/2025 10:15:12 | SMA-PRC-2025/00041 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VITOR DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,4717 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VITOR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/08/2025 10:55:12 | SMA-PRC-2025/00042 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALDEREZ SILVA VITOR | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDEREZ SILVA VITOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/08/2025 10:35:12 | SMA-PRC-2025/00042 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALDEREZ SILVA VITOR | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDEREZ SILVA VITOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/08/2025 11:05:12 | SMA-PRC-2025/00040 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/08/2025 10:40:21 | SMA-PRC-2025/00040 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/08/2025 11:30:21 | SMA-PRC-2025/00036 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO TOMAZ DE AQUINO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SE MA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO TOMAZ DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIEL- ZONA RURAL- CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/08/2025 11:15:12 | SMA-PRC-2025/00038 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO SOARES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/08/2025 10:30:25 | SMA-PRC-2025/00036 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO TOMAZ DE AQUINO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SE MA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO TOMAZ DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIEL- ZONA RURAL- CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/08/2025 10:30:13 | SMA-PRC-2025/00038 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO SOARES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/08/2025 10:30:00 | SMA-PRC-2025/00043 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO FERREIRA NUNES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FERREIRA NUNES - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/08/2025 09:45:25 | SMA-PRC-2025/00043 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO FERREIRA NUNES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FERREIRA NUNES - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 08/08/2025 10:47:58 | SMA-PRC-2025/00041 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VITOR DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,4717 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VITOR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 08/08/2025 10:45:52 | SMA-PRC-2025/00041 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VITOR DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,4717 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VITOR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2025 11:25:07 | SMA-PRC-2025/00028 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO SOARES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2025 11:15:24 | SMA-PRC-2025/00027 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO LUIZ DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BALSAMO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2025 11:15:09 | SMA-PRC-2025/00028 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO SOARES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2025 11:05:34 | SMA-PRC-2025/00027 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO LUIZ DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BALSAMO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/08/2025 11:36:26 | SMA-PRC-2025/00042 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALDEREZ SILVA VITOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDEREZ SILVA VITOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/08/2025 11:35:25 | SMA-PRC-2025/00042 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALDEREZ SILVA VITOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDEREZ SILVA VITOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/08/2025 11:35:05 | SMA-PRC-2025/00040 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/08/2025 11:20:01 | SMA-PRC-2025/00040 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/08/2025 11:05:12 | SMA-PRC-2025/00024 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCA DA SILVA ALVES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA DA SILVA ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/08/2025 10:50:15 | SMA-PRC-2025/00024 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCA DA SILVA ALVES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA DA SILVA ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 31/07/2025 11:21:24 | SMA-PRC-2025/00031 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOMICIANO FERREIRA LINHARES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMICIANO FERREIRA LINHARES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA MOLHADA 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 31/07/2025 11:10:06 | SMA-PRC-2025/00031 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOMICIANO FERREIRA LINHARES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMICIANO FERREIRA LINHARES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA MOLHADA 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/07/2025 11:25:00 | SMA-PRC-2025/00029 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/07/2025 11:15:00 | SMA-PRC-2025/00029 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/07/2025 10:36:36 | SMA-PRC-2025/00038 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO SOARES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/07/2025 10:35:18 | SMA-PRC-2025/00038 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO SOARES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 29/07/2025 11:30:00 | SMA-PRC-2025/00023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 29/07/2025 11:00:00 | SMA-PRC-2025/00023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/07/2025 11:22:34 | SMA-PRC-2025/00018 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSEFA DIAS DO NASCIMENTO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,80 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSEFA DIAS DO NASCIMENTO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/07/2025 11:12:23 | SMA-PRC-2025/00018 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSEFA DIAS DO NASCIMENTO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,80 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSEFA DIAS DO NASCIMENTO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/07/2025 11:20:53 | SMA-PRC-2025/00036 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO TOMAZ DE AQUINO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO TOMAZ DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIEL- ZONA RURAL- CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/07/2025 11:15:01 | SMA-PRC-2025/00036 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO TOMAZ DE AQUINO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO TOMAZ DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIEL- ZONA RURAL- CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/07/2025 01:15:05 | SMA-PRC-2025/00035 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E REVITALIZAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM COMPRIMENTO TOTAL DE 180,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL, SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/07/2025 01:07:00 | SMA-PRC-2025/00035 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E REVITALIZAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM COMPRIMENTO TOTAL DE 180,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL, SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/07/2025 11:56:59 | SMA-PRC-2025/00035 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E REVITALIZAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM COMPRIMENTO TOTAL DE 180,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL, SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/07/2025 11:54:29 | SMA-PRC-2025/00035 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E REVITALIZAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM COMPRIMENTO TOTAL DE 180,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL, SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 15/07/2025 01:24:00 | SMA-PRC-2025/00032 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EM UMA ÁREA DE 84 M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO AMERICO, 33, TERREO SALA 4, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 15/07/2025 01:14:00 | SMA-PRC-2025/00032 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EM UMA ÁREA DE 84 M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO AMERICO, 33, TERREO SALA 4, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 15/07/2025 12:17:00 | SMA-PRC-2025/00033 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO ODONTO CENTER LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA EM UMA ÁREA DE 237,58 M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA REDE DA CAGEPA- FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM – NOME DO BENEFICIÁRIO: ODONTO CENTER LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 143, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 15/07/2025 12:07:00 | SMA-PRC-2025/00033 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO ODONTO CENTER LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA EM UMA ÁREA DE 237,58 M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA REDE DA CAGEPA- FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE – NOME DO BENEFICIÁRIO: ODONTO CENTER LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 143, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 15/07/2025 11:35:00 | SMA-PRC-2025/00030 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,90 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA | CAJAZEIRAS |
| 15/07/2025 11:00:00 | SMA-PRC-2025/00030 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,90 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA | CAJAZEIRAS |
| 14/07/2025 11:35:12 | SMA-PRC-2025/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/07/2025 11:25:31 | SMA-PRC-2025/00025 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/07/2025 11:25:21 | SMA-PRC-2025/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/07/2025 11:10:23 | SMA-PRC-2025/00025 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 08/07/2025 10:48:09 | SMA-PRC-2025/00034 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 940,50 M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - LOCALIZAÇÃO: RUA: JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 08/07/2025 10:30:05 | SMA-PRC-2025/00034 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 940,50 M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - LOCALIZAÇÃO: RUA: JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 07/07/2025 11:32:32 | SMA-PRC-2025/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OTAVIANA DIAS DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: OTAVIANA DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 07/07/2025 11:22:23 | SMA-PRC-2025/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OTAVIANA DIAS DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: OTAVIANA DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/07/2025 11:59:54 | SMA-PRC-2025/00033 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO ODONTO CENTER LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA EM UMA ÁREA DE 237,58 M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA REDE DA CAGEPA- FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM – NOME DO BENEFICIÁRIO: ODONTO CENTER LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 143, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/07/2025 11:58:42 | SMA-PRC-2025/00033 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO ODONTO CENTER LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA EM UMA ÁREA DE 237,58 M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA REDE DA CAGEPA- FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE – NOME DO BENEFICIÁRIO: ODONTO CENTER LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 143, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/07/2025 10:57:33 | SMA-PRC-2025/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO BELO DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BELO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/07/2025 09:56:09 | SMA-PRC-2025/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO BELO DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BELO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 12:35:55 | SMA-PRC-2025/00031 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOMICIANO FERREIRA LINHARES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMICIANO FERREIRA LINHARES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA MOLHADA 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 12:35:18 | SMA-PRC-2025/00030 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,90 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 12:35:02 | SMA-PRC-2025/00032 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EM UMA ÁREA DE 84 M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO AMERICO, 33, TERREO SALA 4, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 11:15:33 | SMA-PRC-2025/00030 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,90 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 11:13:15 | SMA-PRC-2025/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROGERIO RODRIGUES BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGERIO RODRIGUES BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 11:05:12 | SMA-PRC-2025/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROGERIO RODRIGUES BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGERIO RODRIGUES BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 10:44:12 | SMA-PRC-2025/00017 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO GEOGENES BARRETO RODRIGUES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 126,94 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEOGENES BARRETO RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: RUA PROFESSORA ZENAIDE ALCANTARA, 109, CONJUNTO IPEPE- CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 10:37:35 | SMA-PRC-2025/00032 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EM UMA ÁREA DE 84 M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO AMERICO, 33, TERREO SALA 4, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 10:28:46 | SMA-PRC-2025/00017 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO GEOGENES BARRETO RODRIGUES | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 126,94 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEOGENES BARRETO RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: RUA PROFESSORA ZENAIDE ALCANTARA, 109, CONJUNTO IPEPE- CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 10:24:23 | SMA-PRC-2025/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 10:14:23 | SMA-PRC-2025/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/07/2025 09:50:27 | SMA-PRC-2025/00031 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOMICIANO FERREIRA LINHARES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMICIANO FERREIRA LINHARES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA MOLHADA 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 10:45:44 | SMA-PRC-2025/00029 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 10:44:35 | SMA-PRC-2025/00029 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 10:37:03 | SMA-PRC-2025/00028 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO SOARES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 10:35:40 | SMA-PRC-2025/00028 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO SOARES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 10:20:21 | SMA-PRC-2025/00027 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO LUIZ DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BÁLSAMO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 10:17:14 | SMA-PRC-2025/00027 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO LUIZ DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BÁLSAMO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 10:09:47 | SMA-PRC-2025/00025 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 10:06:11 | SMA-PRC-2025/00025 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 09:36:30 | SMA-PRC-2025/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 09:33:34 | SMA-PRC-2025/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 09:01:23 | SMA-PRC-2025/00024 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCA DA SILVA ALVES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA DA SILVA ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/06/2025 08:56:43 | SMA-PRC-2025/00024 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCA DA SILVA ALVES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA DA SILVA ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 05/06/2025 03:02:34 | SMA-PRC-2025/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO BELO DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BELO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 05/06/2025 02:58:47 | SMA-PRC-2025/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 05/06/2025 02:54:31 | SMA-PRC-2025/00023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 05/06/2025 12:00:21 | SMA-PRC-2025/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO BELO DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BELO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 05/06/2025 11:57:09 | SMA-PRC-2025/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 05/06/2025 11:30:25 | SMA-PRC-2025/00023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:50:10 | SMA-PRC-2025/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROGERIO RODRIGUES BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGERIO RODRIGUES BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:49:29 | SMA-PRC-2025/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROGERIO RODRIGUES BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGERIO RODRIGUES BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:48:31 | SMA-PRC-2025/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OTAVIANA DIAS DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: OTAVIANA DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:47:50 | SMA-PRC-2025/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OTAVIANA DIAS DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: OTAVIANA DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:46:48 | SMA-PRC-2025/00018 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSEFA DIAS DO NASCIMENTO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,80 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSEFA DIAS DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:45:56 | SMA-PRC-2025/00018 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSEFA DIAS DO NASCIMENTO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,80 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSEFA DIAS DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:43:25 | SMA-PRC-2025/00017 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO GEOGENES BARRETO RODRIGUES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEOGENES BARRETO RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: RUA PROFESSORA ZENAIDE ALCÂNTARA, 109, CONJUNTO IPEPE - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:40:13 | SMA-PRC-2025/00017 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO GEOGENES BARRETO RODRIGUES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEOGENES BARRETO RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: RUA PROFESSORA ZENAIDE ALCÂNTARA, 109, CONJUNTO IPEPE - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:32:56 | SMA-PRC-2025/00016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SUPERMERCADO BRASIL CJZ LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS – SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERMERCADO BRASIL CJZ LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ENG. CARLOS PIRES DE SÁ, 97, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/06/2025 09:26:35 | SMA-PRC-2025/00016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SUPERMERCADO BRASIL CJZ LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS – SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERMERCADO BRASIL CJZ LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ENG. CARLOS PIRES DE SÁ, 97, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/06/2025 11:32:32 | SMA-PRC-2025/00013 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CELSO DIAS DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/06/2025 11:23:23 | SMA-PRC-2025/00014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONQUISTA RESIDENCIAL LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM 18 METROS DE COMPRIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONQUISTA RESIDENCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/06/2025 11:22:23 | SMA-PRC-2025/00013 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CELSO DIAS DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/06/2025 11:10:12 | SMA-PRC-2025/00014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONQUISTA RESIDENCIAL LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM 18 METROS DE COMPRIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONQUISTA RESIDENCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/05/2025 11:20:34 | SMA-PRC-2025/00015 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/05/2025 11:20:15 | SMA-PRC-2025/00011 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO POLISAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, COM ÁREA DE 226,33M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: POLISAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV COMANDANTE VITAL ROLIM, 1435, JARDIM ADALGISA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/05/2025 11:10:25 | SMA-PRC-2025/00011 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO POLISAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, COM ÁREA DE 226,33M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: POLISAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV COMANDANTE VITAL ROLIM, 1435, JARDIM ADALGISA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/05/2025 11:10:23 | SMA-PRC-2025/00015 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/05/2025 10:24:23 | SMA-PRC-2025/00012 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO COXOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/05/2025 10:12:13 | SMA-PRC-2025/00012 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO COXOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/05/2025 10:53:18 | SMA-PRC-2025/00015 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/05/2025 10:52:38 | SMA-PRC-2025/00015 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/05/2025 10:48:50 | SMA-PRC-2025/00014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONQUISTA RESIDENCIAL LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM 18 METROS DE COMPRIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONQUISTA RESIDENCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/05/2025 10:48:08 | SMA-PRC-2025/00014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONQUISTA RESIDENCIAL LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM 18 METROS DE COMPRIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONQUISTA RESIDENCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/05/2025 10:44:07 | SMA-PRC-2025/00013 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CELSO DIAS DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 12/05/2025 10:42:09 | SMA-PRC-2025/00013 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CELSO DIAS DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 05/05/2025 09:41:23 | SMA-PRC-2025/00012 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 05/05/2025 09:33:35 | SMA-PRC-2025/00012 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/04/2025 10:25:23 | SMA-PRC-2025/00003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIO DE ESPETINHOS, COMIDAS E BEBIDAS. EM UMA ÁREA DE 30,98M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, SOL NASCENTE, - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 30/04/2025 10:10:15 | SMA-PRC-2025/00003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIO DE ESPETINHOS, COMIDAS E BEBIDAS. EM UMA ÁREA DE 30,98M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, SOL NASCENTE, - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 24/04/2025 10:25:45 | SMA-PRC-2025/00009 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,25 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 24/04/2025 10:12:15 | SMA-PRC-2025/00009 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,25 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/04/2025 09:09:26 | SMA-PRC-2025/00011 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO POLISAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LIÇENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 226,33 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: POLISAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. COMANDANTE VITAL ROLIM, Nº 1435, JARDIM ADALGISA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/04/2025 09:08:34 | SMA-PRC-2025/00011 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO POLISAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LIÇENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 226,33 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: POLISAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. COMANDANTE VITAL ROLIM, Nº 1435, JARDIM ADALGISA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 09/04/2025 09:40:00 | SMA-PRC-2025/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDUARDO MENDES SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO MENDES SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 09/04/2025 09:37:53 | SMA-PRC-2025/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDUARDO MENDES SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO MENDES SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 09/04/2025 09:30:19 | SMA-PRC-2025/00008 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADEMAR ROLIM DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 09/04/2025 09:28:53 | SMA-PRC-2025/00008 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADEMAR ROLIM DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/04/2025 10:05:23 | SMA-PRC-2025/00010 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO JOABSON FARIAS VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇO DE REPARO NA PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 73,57M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOABSON FARIAS VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: R. PEDRO AMERICO, 370, TERREO-SALA 02 - ZONA URBANA – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/04/2025 10:02:56 | SMA-PRC-2025/00010 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO JOABSON FARIAS VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇO DE REPARO NA PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 73,57M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOABSON FARIAS VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: R. PEDRO AMERICO, 370, TERREO-SALA 02 - ZONA URBANA – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 11/03/2025 10:33:54 | SMA-PRC-2025/00010 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO JOABSON FARIAS VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇO DE REPARO NA PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 73,57M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOABSON FARIAS VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: R. PEDRO AMERICO, 370, TERREO-SALA 02 - ZONA URBANA – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 11/03/2025 10:09:55 | SMA-PRC-2025/00010 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO JOABSON FARIAS VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇO DE REPARO NA PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 73,57M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOABSON FARIAS VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: R. PEDRO AMERICO, 370, TERREO-SALA 02 - ZONA URBANA – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/02/2025 09:16:58 | SMA-PRC-2025/00006 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOCIMERY SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOCIMERY SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/02/2025 09:15:07 | SMA-PRC-2025/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CÍCERO SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/02/2025 09:11:46 | SMA-PRC-2025/00006 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOCIMERY SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOCIMERY SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/02/2025 09:10:27 | SMA-PRC-2025/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CÍCERO SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/02/2025 10:34:31 | SMA-PRC-2025/00009 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,25 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/02/2025 10:02:05 | SMA-PRC-2025/00009 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,25 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/02/2025 09:07:30 | SMA-PRC-2025/00008 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADEMAR ROLIM DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/02/2025 09:07:02 | SMA-PRC-2025/00008 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADEMAR ROLIM DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/02/2025 09:06:44 | SMA-PRC-2025/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDUARDO MENDES SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO MENDES SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/02/2025 09:04:10 | SMA-PRC-2025/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDUARDO MENDES SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO MENDES SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/02/2025 09:15:29 | SMA-PRC-2025/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/02/2025 09:14:35 | SMA-PRC-2025/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/02/2025 10:05:29 | SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ DA SILVA VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/02/2025 10:01:42 | SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ DA SILVA VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/01/2025 10:37:16 | SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/01/2025 10:35:20 | SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/01/2025 05:14:09 | SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO PEDRO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/01/2025 05:12:00 | SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO PEDRO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:37:13 | SMA-PRC-2025/00006 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOCIMERY SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOCIMERY SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:35:08 | SMA-PRC-2025/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CÍCERO SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:33:10 | SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ DA SILVA VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:32:18 | SMA-PRC-2025/00003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ESPETINHOS E COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 30,98M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, S/N, BAIRRO SOL NASCENTE, CAJAZEIRAS/PB, CEP:58.900-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:31:32 | SMA-PRC-2025/00006 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOCIMERY SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOCIMERY SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:29:27 | SMA-PRC-2025/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CÍCERO SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:28:15 | SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ DA SILVA VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:27:07 | SMA-PRC-2025/00003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ESPETINHOS E COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 30,98M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, S/N, BAIRRO SOL NASCENTE, CAJAZEIRAS/PB, CEP:58.900-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/01/2025 09:59:47 | SMA-PRC-2025/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/01/2025 09:52:22 | SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/01/2025 09:51:24 | SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/01/2025 09:47:59 | SMA-PRC-2025/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/12/2024 04:49:24 | SMA-PRC-2024/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANUALDO LIMA LINS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 20/12/2024 04:47:00 | SMA-PRC-2024/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANUALDO LIMA LINS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/12/2024 12:12:04 | SMA-PRC-2024/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANUALDO LIMA LINS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/12/2024 12:10:27 | SMA-PRC-2024/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANUALDO LIMA LINS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/12/2024 10:05:35 | SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO VANESSA PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE ÁREA DE LAZER COM USO DE SOM MECÂNICO E SOM AO VIVO DE FORMA ESPORÁDICA, COM ÁREA TOTAL DE 300 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 124,11 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/12/2024 10:02:47 | SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO VANESSA PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE ÁREA DE LAZER COM USO DE SOM MECÂNICO E SOM AO VIVO DE FORMA ESPORÁDICA, COM ÁREA TOTAL DE 300 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 124,11 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/12/2024 08:32:15 | SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRENE PAULO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 02/12/2024 08:30:46 | SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRENE PAULO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/11/2024 10:55:49 | SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO PEDRO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/11/2024 10:34:43 | SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO BERNARDINO FURMIGA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/11/2024 10:33:36 | SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO PEDRO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/11/2024 10:27:14 | SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO BERNARDINO FURMIGA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/11/2024 12:07:27 | SMA-PRC-2024/00015 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 102 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ NECO DE SOUZA, 226, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/11/2024 12:05:00 | SMA-PRC-2024/00015 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 102 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ NECO DE SOUZA, 226, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/11/2024 09:35:10 | SMA-PRC-2024/00018 - LICENÇA SIMPLIFICADA J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. T. DE AQUINO PRODUÇÃO DE MEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GADELHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 04/11/2024 09:30:34 | SMA-PRC-2024/00018 - LICENÇA SIMPLIFICADA J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. T. DE AQUINO PRODUÇÃO DE MEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GADELHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 12:32:50 | SMA-PRC-2024/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO JOANA ALVES DE FARIAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA ALVES DE FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 12:30:05 | SMA-PRC-2024/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO JOANA ALVES DE FARIAS | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA ALVES DE FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 10:19:49 | SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRENE PAULO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 10:19:08 | SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO BERNARDINO FURMIGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 09:54:47 | SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO BERNARDINO FURMIGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 09:53:07 | SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRENE PAULO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/10/2024 11:32:28 | SMA-PRC-2024/00008 - LICENÇA SIMPLIFICADA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/ASPRUBOC - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/10/2024 11:30:00 | SMA-PRC-2024/00008 - LICENÇA SIMPLIFICADA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/ASPRUBOC - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/10/2024 11:38:31 | SMA-PRC-2024/00018 - LICENÇA SIMPLIFICADA J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. T. DE AQUINO PRODUÇÃO DE MEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GADELHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/10/2024 11:27:40 | SMA-PRC-2024/00018 - LICENÇA SIMPLIFICADA J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. T. DE AQUINO PRODUÇÃO DE MEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GADELHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 08/10/2024 10:45:32 | SMA-PRC-2024/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA, SN - CENTRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA JOAQUIM COSTA, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 08/10/2024 10:10:56 | SMA-PRC-2024/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA, SN - CENTRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA JOAQUIM COSTA, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/09/2024 01:10:55 | SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/09/2024 01:09:18 | SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/09/2024 12:05:40 | SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO VANESSA PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CASA DE FESTAS E EVENTOS (ÁREA DE LAZER), COM ÁREA TOTAL DE 300 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO DE ANDRADE, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/09/2024 12:05:15 | SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO VANESSA PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CASA DE FESTAS E EVENTOS (ÁREA DE LAZER), COM ÁREA TOTAL DE 300 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO DE ANDRADE, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2024 12:28:23 | SMA-PRC-2024/00015 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 67 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ NECO DE SOUZA, 226, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2024 12:01:31 | SMA-PRC-2024/00015 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 67 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ NECO DE SOUZA, 226, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2024 10:01:53 | SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2024 08:48:54 | SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 15/08/2024 08:40:23 | SMA-PRC-2024/00013 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 15/08/2024 08:38:00 | SMA-PRC-2024/00013 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/08/2024 11:56:53 | SMA-PRC-2024/00012 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO TOMAZ DE AQUINO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,0 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO TOMAZ DE AQUINO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIÉIS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/08/2024 11:50:00 | SMA-PRC-2024/00012 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO TOMAZ DE AQUINO | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,0 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO TOMAZ DE AQUINO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIÉIS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2024 10:00:15 | SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2024 09:57:50 | SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2024 09:03:33 | SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2024 09:02:34 | SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/07/2024 08:54:25 | SMA-PRC-2024/00013 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/07/2024 08:52:59 | SMA-PRC-2024/00013 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTINHO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/07/2024 08:27:59 | SMA-PRC-2024/00012 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO TOMAZ DE AQUINO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,0 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO TOMAZ DE AQUINO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIÉIS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/07/2024 08:25:37 | SMA-PRC-2024/00012 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO TOMAZ DE AQUINO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,0 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO TOMAZ DE AQUINO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIÉIS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 11:06:12 | SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:52:53 | SMA-PRC-2024/00008 - LICENÇA SIMPLIFICADA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/ASPRUBOC - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:29:55 | SMA-PRC-2024/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO JOANA ALVES DE FARIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA ALVES DE FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:24:41 | SMA-PRC-2024/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO JOANA ALVES DE FARIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA ALVES DE FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:23:55 | SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:11:47 | SMA-PRC-2024/00008 - LICENÇA SIMPLIFICADA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/ASPRUBOC - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/07/2024 09:31:40 | SMA-PRC-2024/00009 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AGROVILA COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E CANTEIRO CENTRAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA AGROVILA, DOM ZACARIAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 17/07/2024 09:30:40 | SMA-PRC-2024/00009 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AGROVILA COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E CANTEIRO CENTRAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA AGROVILA, DOM ZACARIAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 09/07/2024 11:07:04 | SMA-PRC-2024/00009 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AGROVILA COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E CANTEIRO CENTRAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA AGROVILA, DOM ZACARIAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 09/07/2024 11:06:10 | SMA-PRC-2024/00009 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AGROVILA COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E CANTEIRO CENTRAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA AGROVILA, DOM ZACARIAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/06/2024 01:53:22 | SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,68 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/06/2024 01:30:10 | SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,68 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/05/2024 04:25:56 | SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA DIONEIDE DIAS FEITOZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA PARA CORTE DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/05/2024 04:25:22 | SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA DIONEIDE DIAS FEITOZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA PARA CORTE DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/05/2024 04:18:16 | SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/05/2024 04:18:00 | SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/05/2024 02:35:14 | SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE. ÁREA CONSTRUÍDA 1.956,77 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/05/2024 02:30:00 | SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE. ÁREA CONSTRUÍDA 1.956,77 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:50:00 | SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:49:09 | SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:48:12 | SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:46:40 | SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:45:37 | SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:45:03 | SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:43:22 | SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLEUDIMAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:38:32 | SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLEUDIMAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/05/2024 01:14:17 | SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/04/2024 01:21:25 | SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/03/2024 05:21:40 | SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLEUDIMAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PLANTIO AGRÍCOLA (CAPIM) E DE ESPÉCIES FLORESTAIS FRUTÍFERAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/03/2024 11:18:39 | SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLEUDIMAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PLANTIO AGRÍCOLA (CAPIM) E DE ESPÉCIES FLORESTAIS FRUTÍFERAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/03/2024 03:05:43 | SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA DIONEIDE DIAS FEITOZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/03/2024 05:35:05 | SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA DIONEIDE DIAS FEITOZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |