Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00005

Solicitação: 20/01/2026

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade subgrupo: 02.16 - CÓD. 49.56.20 EVENTO ÚNICO COMEMORATIVO, REALIZADO EM VIA PÚBLICA E/OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE NÃO HAJA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO E/OU BENEFÍCIOS RENTÁVEIS, OU SEJA, QUE NÃO POSSA AUFERIR LUCRO

Informações do beneficiário  

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15