Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00020

Solicitação: 06/02/2026

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade subgrupo: 02.69 - CÓD. 49.70.268 EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA ATÉ 120M², DE INFRAESTRUTURA COMPLETA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVISTOS EM NORMAS ESPECIFICAS DA ABNT

Informações do beneficiário  

Nome: ELIZIANA VIEIRA SARAIVA

CPF/CNPJ: ***.113.460-**