Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00047
Solicitação: 18/03/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.16 - CÓD. 49.56.20 EVENTO ÚNICO COMEMORATIVO, REALIZADO EM VIA PÚBLICA E/OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE NÃO HAJA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO E/OU BENEFÍCIOS RENTÁVEIS, OU SEJA, QUE NÃO POSSA AUFERIR LUCRO
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
18/03/2026 10:18 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
18/03/2026 11:11 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/03/2026 11:11 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/03/2026 11:12 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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