PROCESSO: SMA-PRC-2026/00064 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

CONCLUÍDO

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00064

Solicitação: 15/04/2026

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade subgrupo: 02.16 - CÓD. 49.56.20 EVENTO ÚNICO COMEMORATIVO, REALIZADO EM VIA PÚBLICA E/OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE NÃO HAJA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO E/OU BENEFÍCIOS RENTÁVEIS, OU SEJA, QUE NÃO POSSA AUFERIR LUCRO


Informações do beneficiário  

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

15/04/2026 08:54

CADASTRADO

CADASTRADO

15/04/2026 09:31

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

15/04/2026 09:35

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

EM TRAMITAÇÃO

15/04/2026 09:40

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

EM TRAMITAÇÃO

16/04/2026 09:30

DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

16/04/2026 09:45

ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

EM TRAMITAÇÃO

16/04/2026 11:03

EMISSÃO DA LICENÇA

EM TRAMITAÇÃO

16/04/2026 11:35

PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

16/04/2026 11:45

PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM

CONCLUÍDO

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