Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00132

Solicitação: 19/06/2026

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade subgrupo: 02.69 - CÓD. 49.70.268 EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA ATÉ 120M², DE INFRAESTRUTURA COMPLETA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVISTOS EM NORMAS ESPECIFICAS DA ABNT

Informações do beneficiário  

Nome: LUAN DE SOUZA CAMPOS

CPF/CNPJ: ***.466.001-**