Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00176
Solicitação: 27/07/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.70 - CÓD. 49.70.335 OBRAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE BENS DE USO COMUM E QUE NÃO GEREM EFLUENTES OU QUE SEJAM ATENDIDOS POR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADA
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
27/07/2026 09:58 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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27/07/2026 09:58 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/07/2026 09:58 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/07/2026 09:59 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/07/2026 10:30 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/07/2026 10:31 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/07/2026 11:32 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/07/2026 11:40 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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