Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00022
Solicitação: 09/02/2026
Nome: ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRE DOS SANTOS PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 29, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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