PROCESSO: SMA-PRC-2026/00022 - ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00022

Solicitação: 09/02/2026

Nome: ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRE DOS SANTOS PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 29, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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