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PROCESSO: SMA-PRC-2025/00079 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2025/00079

Solicitação: 14/11/2025

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA NA AV. DESEMBARGADOR BOTO, BAIRRO CRISTO REI, EM UM TRECHO COM 311,40 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: AV. DESEMBARGADOR BOTO, CRISTO REI, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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