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PROCESSO: SMA-PRC-2026/00027 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00027

Solicitação: 13/02/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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