Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00029
Solicitação: 13/02/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DO SOLO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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