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PROCESSO: SMA-PRC-2026/00029 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00029

Solicitação: 13/02/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DO SOLO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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