Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00060
Solicitação: 10/04/2026
Nome: FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,35 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, CASAS POPULARES, QUADRA 05, LOTE 5A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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