Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00034
Solicitação: 05/03/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA DE DIVERSAS RUAS NA ÁREA URBANA DE CAJAZEIRAS COM EXTENSÃO DE 2.040,46 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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