Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00048
Solicitação: 24/03/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A 5ª FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO DAS 18H00 ÀS 22H00 COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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