Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00049
Solicitação: 23/03/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 494,62M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, SN, SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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