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PROCESSO: SMA-PRC-2026/00049 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00049

Solicitação: 23/03/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 494,62M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, SN, SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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