Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00070
Solicitação: 23/04/2026
Nome: MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 196,62 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, SN, ROMUALDO BRAGA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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