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PROCESSO: SMA-PRC-2026/00061 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00061

Solicitação: 16/04/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 622,54M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN, SITIO PATAMUTÉ – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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