Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00065
Solicitação: 15/04/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, COM EXTENSÃO DE 1.080,90 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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