PROCESSO: SMA-PRC-2026/00079 - RUBES PEREIRA DA SILVA

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00079

Solicitação: 04/05/2026

Nome: RUBES PEREIRA DA SILVA

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUBES PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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