PROCESSO: SMA-PRC-2026/00081 - MARIA EDUARDA AMARAL MORAIS

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00081

Solicitação: 05/05/2026

Nome: MARIA EDUARDA AMARAL MORAIS

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 78,45 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EDUARDA AMARAL MORAIS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, FATIMA SANTOS, QUADRA 05, LOTE 08F – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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