Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00094
Solicitação: 14/05/2026
Nome: SILVINO PEDROSA TRAJANO
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BÁLSAMO, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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