PROCESSO: SMA-PRC-2026/00166 - MARIA LETICIA OLIVEIRA XAVIER

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00166

Solicitação: 17/07/2026

Nome: MARIA LETICIA OLIVEIRA XAVIER

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 158,53M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA LETICIA OLIVEIRA XAVIER– RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, BAIRRO JOAO CLAUDINO FERNANDES, SN, LOTE 21B, QUADRA 20– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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