Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00177
Solicitação: 27/07/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A REFORMA DE UM AÇOUGUE DE CARNES E FRUTAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 816,70M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, SN. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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