Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00181
Solicitação: 04/08/2026
Nome: ALMERINDA LACERDA DE MENEZES
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 243,37 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALMERINDA LACERDA DE MENEZES-ME - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE ROLIM, N 101, TERREO, CENTRO. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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