PROCESSO: SMA-PRC-2026/00233 - IGOR AKEL MENDES RUFINO

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00233

Solicitação: 17/09/2026

Nome: IGOR AKEL MENDES RUFINO

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA COSTRUÍDA DE 89,18 M² FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IGOR AKEL MENDES RUFINO. LOCALIZAÇÃO: RUA JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO PIO X, LOTE 08, QUADRA 27A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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