Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00241
Solicitação: 23/09/2026
Nome: DOUGLAS MICHEL FARIAS BARBOSA SOBRAL
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 105,40M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DOUGLAS MICHEL FARIAS BARBOSA SOBRAL. LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, BAIRRO JOAO CLAUDINO FERNANDES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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