PROCESSO: SMA-PRC-2025/00060 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2025/00060

Solicitação: 18/09/2025

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, COM 112,30 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA SUELINA ARRUDA SANTOS, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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