Informações do processo
Número: SMA-PRC-2025/00003
Solicitação: 30/04/2025
Nome: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIO DE ESPETINHOS, COMIDAS E BEBIDAS. EM UMA ÁREA DE 30,98M², COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, SOL NASCENTE, - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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