Informações do processo
Número: SMA-PRC-2025/00064
Solicitação: 28/10/2025
Nome: JOSE FERREIRA
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALMAS, SN– ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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