Informações do processo
Número: SMA-PRC-2025/00061
Solicitação: 18/09/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, BAIRRO PIO-X, COM 553,00 METROS DE EXTENSÃO TOTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, PIO-X – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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