Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00028
Solicitação: 12/02/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.01 - CÓD. 49.14.499 MEI QUE POSSUA ATIVIDADES DE POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR CLASSIFICADO COMO PEQUENO, COM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE MEI, QUE NÃO SE ENQUADREM NAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE DISPENSA
Informações do beneficiário
Nome: 63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO
CPF/CNPJ: 63.031.270/0001-80
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/02/2026 09:29 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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12/02/2026 10:20 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/02/2026 10:22 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/02/2026 10:45 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/02/2026 08:46 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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25/02/2026 08:47 |
VISITA TÉCNICA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/03/2026 08:48 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/03/2026 08:55 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/03/2026 16:27 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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