PROCESSO: SMA-PRC-2026/00028 - 63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00028

Solicitação: 12/02/2026

Nome: 63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE CONVENIÊNCIA BOTECO DO ZÉ, VENDAS DE BEBIDAS E PETISCOS, EM UMA ÁREA DE 100,34M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: 63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, 44, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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