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30/09/2026 04:54:58
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SMA-PRC-2026/00253 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DANIEL SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIEL SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGELIM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 04:43:44
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SMA-PRC-2026/00252 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSE CAZUZA LUIZ
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE CAZUZA LUIZ - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 04:43:22
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SMA-PRC-2026/00253 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DANIEL SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIEL SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGELIM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 04:32:31
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SMA-PRC-2026/00252 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSE CAZUZA LUIZ
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE CAZUZA LUIZ - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 11:11:06
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SMA-PRC-2026/00253 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DANIEL SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIEL SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGELIM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 11:01:25
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SMA-PRC-2026/00253 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DANIEL SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIEL SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGELIM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 09:37:51
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SMA-PRC-2026/00252 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSE CAZUZA LUIZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE CAZUZA LUIZ - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 09:26:23
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SMA-PRC-2026/00252 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSE CAZUZA LUIZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE CAZUZA LUIZ - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 09:01:59
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SMA-PRC-2026/00250 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARIA LUANA DA SILVA VICENTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA LUANA DA SILVA VICENTE - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 07 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 09:01:36
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SMA-PRC-2026/00250 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARIA LUANA DA SILVA VICENTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA LUANA DA SILVA VICENTE - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 07 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 09:01:09
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SMA-PRC-2026/00249 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MANUEL RUDSON ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUEL RUDSON ARAUJO MACIEL - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 08 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 09:00:43
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SMA-PRC-2026/00249 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MANUEL RUDSON ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUEL RUDSON ARAUJO MACIEL - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 08 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 09:00:10
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SMA-PRC-2026/00248 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ROZARIA KARLA MANGUEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROZARIA KARLA MANGUEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA WILLIAN GOMES DE SOUSA, BAIRRO CASAS POPULERES, QUADRA 05, LOTE 18A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 08:59:43
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SMA-PRC-2026/00248 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ROZARIA KARLA MANGUEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROZARIA KARLA MANGUEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA WILLIAN GOMES DE SOUSA, BAIRRO CASAS POPULERES, QUADRA 05, LOTE 18A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 08:59:17
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SMA-PRC-2026/00247 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
HYAGO TIMOTEO CORIOLANO DE SANTANA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,73 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: HYAGO TIMOTEO CORIOLANO DE SANTANA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZA GOMES DE SOUSA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 04, LOTE 1 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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30/09/2026 08:58:58
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SMA-PRC-2026/00247 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
HYAGO TIMOTEO CORIOLANO DE SANTANA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,73 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HYAGO TIMOTEO CORIOLANO DE SANTANA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZA GOMES DE SOUSA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 04, LOTE 1 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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28/09/2026 10:52:30
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SMA-PRC-2026/00246 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FLE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 68,72 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FLE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA LINS DE SOUZA, SN, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, QUADRA 02, LOTE 13 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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28/09/2026 10:52:04
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SMA-PRC-2026/00246 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FLE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 68,72 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FLE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA LINS DE SOUZA, SN, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, QUADRA 02, LOTE 13 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 09:25:27
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SMA-PRC-2026/00216 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MAGAZINE LUIZA S/A
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA LOJA DE DEPARTAMENTO COM ÁREA CONSTRUIDA DE 940 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAGAZINE LUIZA S/A - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE MANOEL MARIANO, 104, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 09:15:22
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SMA-PRC-2026/00216 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MAGAZINE LUIZA S/A
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA LOJA DE DEPARTAMENTO COM ÁREA CONSTRUIDA DE 940 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAGAZINE LUIZA S/A - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE MANOEL MARIANO, 104, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 04:50:28
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SMA-PRC-2026/00200 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA DA SEDE DO CREA-PB COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 132,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA – CREA-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DA PIEDADE VIANA, SN, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 04:42:01
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SMA-PRC-2026/00200 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA DA SEDE DO CREA-PB COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 132,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA – CREA-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DA PIEDADE VIANA, SN, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 11:32:38
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SMA-PRC-2026/00245 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
JOSE MATHEUS PEREIRA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 199,64 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE MATHEUS PEREIRA ALVES. LOCALIZAÇÃO: RUA DEODATO RODRIGUES COURA, SN, BAIRRO SANTA CECILIA, QUADRA 01, LOTE 10 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 11:30:18
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SMA-PRC-2026/00245 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
JOSE MATHEUS PEREIRA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 199,64 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE MATHEUS PEREIRA ALVES. LOCALIZAÇÃO: RUA DEODATO RODRIGUES COURA, SN, BAIRRO SANTA CECILIA, QUADRA 01, LOTE 10 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 11:12:29
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SMA-PRC-2026/00244 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANTONIO GOMES DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 208,86 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GOMES DE ABREU. LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA ARAJÁ DIOGENES MOREIRA, SN, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM, QUADRA 05, LOTE 03 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 11:12:06
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SMA-PRC-2026/00244 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANTONIO GOMES DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 208,86 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GOMES DE ABREU. LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA ARAJÁ DIOGENES MOREIRA, SN, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM, QUADRA 05, LOTE 03 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 11:02:06
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SMA-PRC-2026/00243 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANTONIONE AMORIM PONCHET
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 81,39 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIONE AMORIM PONCHET. LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DE SOUSA NETO, SN, BAIRRO CRISTO REI, QUADRA 573, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 11:01:42
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SMA-PRC-2026/00243 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANTONIONE AMORIM PONCHET
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 81,39 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIONE AMORIM PONCHET. LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DE SOUSA NETO, SN, BAIRRO CRISTO REI, QUADRA 573, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 10:56:11
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SMA-PRC-2026/00242 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ERIK MOURA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 140,76 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIK MOURA SILVA. LOCALIZAÇÃO: RUA JOAO RODRIGUES ANDRIOLA, QUADRA 13, LOTE 23 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/09/2026 10:55:48
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SMA-PRC-2026/00242 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ERIK MOURA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 140,76 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIK MOURA SILVA. LOCALIZAÇÃO: RUA JOAO RODRIGUES ANDRIOLA, QUADRA 13, LOTE 23 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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