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12/01/2026 10:35:14
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SMA-PRC-2026/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RITA BARBOSA RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,07 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA BARBOSA RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/01/2026 10:30:15
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SMA-PRC-2026/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RITA BARBOSA RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,07 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA BARBOSA RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 12:25:12
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SMA-PRC-2025/00034 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS COM ESPAÇO PARA LAZER EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 940,50 M², USO DE SOM AO VIVO E SOM MECÂNICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E POÇO TUBULAR E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA |Cód. 48.11.429 da NA 101|. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 12:15:24
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SMA-PRC-2025/00034 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS COM ESPAÇO PARA LAZER EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 940,50 M², USO DE SOM AO VIVO E SOM MECÂNICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E POÇO TUBULAR E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA |Cód. 48.11.429 da NA 101|. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 12:10:17
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SMA-PRC-2025/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DE CAJAZEIRAS-PB, APARTIR DAS 21H DO DIA 31/12/2025 ÀS 02H DO DIA 01/01/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCÍLIO REGINO DE SOUZA (PRAÇA DO LEBLON), SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 12:05:16
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SMA-PRC-2025/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DE CAJAZEIRAS-PB, APARTIR DAS 21H DO DIA 31/12/2025 ÀS 02H DO DIA 01/01/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCÍLIO REGINO DE SOUZA (PRAÇA DO LEBLON), SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 11:50:23
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SMA-PRC-2025/00093 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE BINGO BENEFICENTE COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO PARA ARRECADAR VALORES A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO NO DIA DAS MÃES DO ANO DE 2026, SENDO O BINGO A SER REALIZADO NO DIA 01/01/2026 DAS 19H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 11:45:12
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SMA-PRC-2025/00093 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE BINGO BENEFICENTE COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO PARA ARRECADAR VALORES A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO NO DIA DAS MÃES DO ANO DE 2026, SENDO O BINGO A SER REALIZADO NO DIA 01/01/2026 DAS 19H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 10:31:20
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SMA-PRC-2025/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DE CAJAZEIRAS-PB, APARTIR DAS 21H DO DIA 31/12/2025 ÀS 02H DO DIA 01/01/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCÍLIO REGINO DE SOUZA (PRAÇA DO LEBLON), SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 10:30:02
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SMA-PRC-2025/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DE CAJAZEIRAS-PB, APARTIR DAS 21H DO DIA 31/12/2025 ÀS 02H DO DIA 01/01/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCÍLIO REGINO DE SOUZA (PRAÇA DO LEBLON), SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:30:25
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SMA-PRC-2025/00096 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FEST NATAL 2025 (NATAL DA ENGENHEIRO), NO DIA 20/12/2025, DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:20:33
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SMA-PRC-2025/00095 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO DUVIDOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:20:25
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SMA-PRC-2025/00089 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:20:10
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SMA-PRC-2025/00096 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FEST NATAL 2025 (NATAL DA ENGENHEIRO), NO DIA 20/12/2025, DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:10:10
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SMA-PRC-2025/00089 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:10:09
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SMA-PRC-2025/00095 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO DUVIDOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 09:25:03
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SMA-PRC-2025/00096 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FEST NATAL 2025 (NATAL DA ENGENHEIRO), NO DIA 20/12/2025, DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 09:15:12
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SMA-PRC-2025/00096 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FEST NATAL 2025 (NATAL DA ENGENHEIRO), NO DIA 20/12/2025, DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/12/2025 10:45:15
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SMA-PRC-2025/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISLAN BENTO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA BEIRA RIO, NO DIA 19/12/2025, DAS 19H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAN BENTO ALVES - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO ANDRADE, ENGENHEIRO ÀVIDOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/12/2025 10:35:12
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SMA-PRC-2025/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISLAN BENTO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA BEIRA RIO, NO DIA 19/12/2025, DAS 19H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAN BENTO ALVES - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO ANDRADE, ENGENHEIRO ÀVIDOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/12/2025 10:30:33
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SMA-PRC-2025/00095 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO DUVIDOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/12/2025 10:27:08
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SMA-PRC-2025/00095 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO DUVIDOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/12/2025 10:15:12
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SMA-PRC-2025/00094 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCIO ALVES TAVARES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO ALVES TAVARES - LOCALIZAÇÃO: RUA HIGINO ROLIM, 15, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/12/2025 10:05:12
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SMA-PRC-2025/00094 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCIO ALVES TAVARES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO ALVES TAVARES - LOCALIZAÇÃO: RUA HIGINO ROLIM, 15, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/12/2025 10:20:12
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SMA-PRC-2025/00093 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE BINGO BENEFICENTE COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO PARA ARRECADAR VALORES A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO NO DIA DAS MÃES DO ANO DE 2026, SENDO O BINGO A SER REALIZADO NO DIA 01/01/2026 DAS 19H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/12/2025 10:15:12
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SMA-PRC-2025/00093 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE BINGO BENEFICENTE COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO PARA ARRECADAR VALORES A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO NO DIA DAS MÃES DO ANO DE 2026, SENDO O BINGO A SER REALIZADO NO DIA 01/01/2026 DAS 19H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:45:25
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SMA-PRC-2025/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISLAN BENTO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA BEIRA RIO, NO DIA 19/12/2025, DAS 19H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAN BENTO ALVES - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO ANDRADE, ENGENHEIRO ÀVIDOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:45:21
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SMA-PRC-2025/00082 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA COM USO DE FORNO A GÁS, EM UMA ÁREA DE 108,45M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, 94, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:30:27
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SMA-PRC-2025/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISLAN BENTO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA BEIRA RIO, NO DIA 19/12/2025, DAS 19H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAN BENTO ALVES - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO ANDRADE, ENGENHEIRO ÀVIDOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:30:25
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SMA-PRC-2025/00082 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA COM USO DE FORNO A GÁS, EM UMA ÁREA DE 108,45M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, 94, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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