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13/02/2025 10:05:29
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SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ DA SILVA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2025 10:01:42
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SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ DA SILVA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/01/2025 10:37:16
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SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/01/2025 10:35:20
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SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/01/2025 05:14:09
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SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO PEDRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/01/2025 05:12:00
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SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO PEDRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/01/2025 05:37:13
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SMA-PRC-2025/00006 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOCIMERY SOARES DA MOTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOCIMERY SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/01/2025 05:35:08
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SMA-PRC-2025/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÍCERO SOARES DA MOTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/01/2025 05:33:10
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SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ DA SILVA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/01/2025 05:32:18
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SMA-PRC-2025/00003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ESPETINHOS E COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 30,98M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, S/N, BAIRRO SOL NASCENTE, CAJAZEIRAS/PB, CEP:58.900-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/01/2025 05:31:32
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SMA-PRC-2025/00006 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOCIMERY SOARES DA MOTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOCIMERY SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/01/2025 05:29:27
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SMA-PRC-2025/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÍCERO SOARES DA MOTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/01/2025 05:28:15
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SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ DA SILVA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/01/2025 05:27:07
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SMA-PRC-2025/00003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ESPETINHOS E COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 30,98M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, S/N, BAIRRO SOL NASCENTE, CAJAZEIRAS/PB, CEP:58.900-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/01/2025 09:59:47
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SMA-PRC-2025/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/01/2025 09:52:22
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SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/01/2025 09:51:24
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SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/01/2025 09:47:59
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SMA-PRC-2025/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/12/2024 04:49:24
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SMA-PRC-2024/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MANUALDO LIMA LINS
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/12/2024 04:47:00
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SMA-PRC-2024/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MANUALDO LIMA LINS
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/12/2024 12:12:04
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SMA-PRC-2024/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MANUALDO LIMA LINS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/12/2024 12:10:27
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SMA-PRC-2024/00022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MANUALDO LIMA LINS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/12/2024 10:05:35
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SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
VANESSA PEREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE ÁREA DE LAZER COM USO DE SOM MECÂNICO E SOM AO VIVO DE FORMA ESPORÁDICA, COM ÁREA TOTAL DE 300 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 124,11 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/12/2024 10:02:47
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SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
VANESSA PEREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE ÁREA DE LAZER COM USO DE SOM MECÂNICO E SOM AO VIVO DE FORMA ESPORÁDICA, COM ÁREA TOTAL DE 300 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 124,11 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/12/2024 08:32:15
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SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IRENE PAULO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/12/2024 08:30:46
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SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IRENE PAULO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/11/2024 10:55:49
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SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO PEDRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/11/2024 10:34:43
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SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERALDO BERNARDINO FURMIGA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/11/2024 10:33:36
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SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO PEDRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/11/2024 10:27:14
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SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERALDO BERNARDINO FURMIGA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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