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02/03/2026 09:55:48
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SMA-PRC-2026/00032 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,75M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - LOCALIZAÇÃO: RUA ARSÊNIO ROLIM ARARUNA, 390, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/03/2026 09:45:29
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SMA-PRC-2026/00032 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,75M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - LOCALIZAÇÃO: RUA ARSÊNIO ROLIM ARARUNA, 390, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:40:45
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SMA-PRC-2026/00031 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, QUADRA 18, LOTE 19, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:38:47
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SMA-PRC-2026/00031 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, QUADRA 18, LOTE 19, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:25:22
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SMA-PRC-2026/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ TRAJANO BORGE FILHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 93 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE TRAJANO BORGE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BALSAMO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:15:21
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SMA-PRC-2026/00030 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CLEITON DUTRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO COM 223,69M², DESTINADA A USO EMPRESARIAL NO PAVIMENTO TÉRREO (84,34M²) E USO RESIDENCIAL NOS DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, SENDO UM APARTAMENTO POR ANDAR COM ÁREA DE 139,35M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 13 DE MAIO, 149, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:10:21
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SMA-PRC-2026/00030 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CLEITON DUTRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO COM 223,69M², DESTINADA A USO EMPRESARIAL NO PAVIMENTO TÉRREO (84,34M²) E USO RESIDENCIAL NOS DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, SENDO UM APARTAMENTO POR ANDAR COM ÁREA DE 139,35M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 13 DE MAIO, 149, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:08:23
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SMA-PRC-2026/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ TRAJANO BORGE FILHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 93 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE TRAJANO BORGE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BALSAMO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 11:06:26
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SMA-PRC-2026/00022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRE DOS SANTOS PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 29, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 11:02:12
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SMA-PRC-2026/00022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRE DOS SANTOS PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 29, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 10:45:37
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SMA-PRC-2026/00020 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ELIZIANA VIEIRA SARAIVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 79,90 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIZIANA VIEIRA SARAIVA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 10:23:10
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SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 10:20:41
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SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:50:52
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SMA-PRC-2026/00020 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ELIZIANA VIEIRA SARAIVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 79,90 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIZIANA VIEIRA SARAIVA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:35:30
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SMA-PRC-2026/00024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARAISA PEREIRA GUEDES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARAISA PEREIRA GUEDES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 35, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:30:13
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SMA-PRC-2026/00023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
KÉZIA GABRIELY VIANA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARAISA PEREIRA GUEDES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 35, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:20:19
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SMA-PRC-2026/00024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARAISA PEREIRA GUEDES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARAISA PEREIRA GUEDES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 35, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:06:48
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SMA-PRC-2026/00023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
KÉZIA GABRIELY VIANA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARAISA PEREIRA GUEDES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 35, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/02/2026 01:12:08
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SMA-PRC-2026/00029 - USO ALTERNATIVO DO SOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/02/2026 01:10:22
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SMA-PRC-2026/00027 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/02/2026 01:06:58
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SMA-PRC-2026/00029 - USO ALTERNATIVO DO SOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/02/2026 01:05:15
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SMA-PRC-2026/00027 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2026 10:27:49
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SMA-PRC-2026/00029 - USO ALTERNATIVO DO SOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2026 10:24:28
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SMA-PRC-2026/00029 - USO ALTERNATIVO DO SOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2026 08:30:27
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SMA-PRC-2026/00027 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2026 08:25:14
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SMA-PRC-2026/00027 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 11:26:44
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 11:25:52
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 10:22:23
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SMA-PRC-2026/00028 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE CONVENIÊNCIA BOTECO DO ZÉ, VENDAS DE BEBIDAS E PETISCOS, EM UMA ÁREA DE 100,34M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: 63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, 44, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 10:20:51
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SMA-PRC-2026/00028 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE CONVENIÊNCIA BOTECO DO ZÉ, VENDAS DE BEBIDAS E PETISCOS, EM UMA ÁREA DE 100,34M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: 63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, 44, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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