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19/03/2026 05:10:05
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:26
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:21
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:21
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:19
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:15
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:12
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:02:25
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SMA-PRC-2026/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DENOMINADO SABADINHO BOM, QUE SERÁ REALIZADO DIA 21/03/2026, DAS 13H00 ÀS 22H00 - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: CALÇADÃO TENENTE SABINO, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:00:20
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:00:20
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SMA-PRC-2026/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DENOMINADO SABADINHO BOM, QUE SERÁ REALIZADO DIA 21/03/2026, DAS 13H00 ÀS 22H00 - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: CALÇADÃO TENENTE SABINO, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/03/2026 11:04:50
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SMA-PRC-2026/00048 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A 5ª FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO DAS 18H00 ÀS 22H00 COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/03/2026 11:00:00
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SMA-PRC-2026/00048 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A 5ª FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO DAS 18H00 ÀS 22H00 COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/03/2026 10:28:45
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SMA-PRC-2026/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DENOMINADO SABADINHO BOM, QUE SERÁ REALIZADO DIA 21/03/2026, DAS 13H00 ÀS 22H00 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: CALÇADÃO TENENTE SABINO, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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18/03/2026 10:25:48
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SMA-PRC-2026/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DENOMINADO SABADINHO BOM, QUE SERÁ REALIZADO DIA 21/03/2026, DAS 13H00 ÀS 22H00 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: CALÇADÃO TENENTE SABINO, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 11:28:42
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 11:25:24
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 10:25:37
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SMA-PRC-2026/00038 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 338,05 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 370, CENTRO – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 10:12:05
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SMA-PRC-2026/00038 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 338,05 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 370, CENTRO – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 11:34:47
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SMA-PRC-2026/00040 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO COM MÚSICA AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO NO DIA 14/03/2026, DAS 20H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: 64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 447, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 11:15:57
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SMA-PRC-2026/00040 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO COM MÚSICA AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO NO DIA 14/03/2026, DAS 20H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: 64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 447, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 11:15:27
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SMA-PRC-2026/00045 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 130,97M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO JOÃO BOSCO, SN, REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 11:10:25
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SMA-PRC-2026/00045 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 130,97M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO JOÃO BOSCO, SN, REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:53
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:49
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:12
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:01
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:15:40
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:15:38
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:15:13
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:15:09
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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