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27/04/2026 10:07:46
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SMA-PRC-2026/00065 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, COM EXTENSÃO DE 1.080,90 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/04/2026 10:00:07
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SMA-PRC-2026/00065 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, COM EXTENSÃO DE 1.080,90 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/04/2026 08:55:52
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SMA-PRC-2026/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PISICULTURA COM ÁREA DE ATÉ 01 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/04/2026 08:45:21
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SMA-PRC-2026/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PISICULTURA COM ÁREA DE ATÉ 01 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 11:55:23
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SMA-PRC-2026/00072 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 22 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 11:45:10
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SMA-PRC-2026/00072 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 22 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 09:53:10
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SMA-PRC-2026/00070 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 196,62 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, SN, ROMUALDO BRAGA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 09:52:36
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SMA-PRC-2026/00070 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 196,62 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, SN, ROMUALDO BRAGA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 09:51:49
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SMA-PRC-2026/00069 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RONILSON ROLIM RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,70 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONILSON ROLIM RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 04, LOTE 19 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 09:51:21
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SMA-PRC-2026/00069 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RONILSON ROLIM RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,70 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONILSON ROLIM RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 04, LOTE 19 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 09:50:33
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SMA-PRC-2026/00068 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 21 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 09:49:51
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SMA-PRC-2026/00068 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 21 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 09:47:43
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SMA-PRC-2026/00067 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
BRUNA RICARTE DA SILVA GONDIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNA RICARTE DA SILVA GONDIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 20 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/04/2026 09:40:22
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SMA-PRC-2026/00067 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
BRUNA RICARTE DA SILVA GONDIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNA RICARTE DA SILVA GONDIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 20 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/04/2026 09:27:43
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SMA-PRC-2026/00066 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
LUIZIANA MIRANDA CARTAXO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR DE UM PRÉDIO COM 6 KITNETS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 227,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZIANA MIRANDA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TERBEJES, 23, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/04/2026 09:26:48
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SMA-PRC-2026/00066 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
LUIZIANA MIRANDA CARTAXO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR DE UM PRÉDIO COM 6 KITNETS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 227,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO site - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZIANA MIRANDA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TERBEJES, 23, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:38:32
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SMA-PRC-2026/00059 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ALINE VIEIRA OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 78,13 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALINE VIEIRA OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JANIO N. VILANTE, SN, SANTA CECÍLIA, QUADRA 01, LOTE 01B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:35:40
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SMA-PRC-2026/00060 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,35 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, CASAS POPULARES, QUADRA 05, LOTE 5A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:32:42
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SMA-PRC-2026/00057 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LEANDRO MACIEL DE LIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 76,85M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LEANDRO MACIEL DE LIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 06, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 02, LOTE 12 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:30:12
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SMA-PRC-2026/00057 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LEANDRO MACIEL DE LIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 76,85M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LEANDRO MACIEL DE LIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 06, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 02, LOTE 12 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:29:13
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SMA-PRC-2026/00060 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,35 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, CASAS POPULARES, QUADRA 05, LOTE 5A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:28:04
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SMA-PRC-2026/00059 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ALINE VIEIRA OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 78,13 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALINE VIEIRA OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JANIO N. VILANTE, SN, SANTA CECÍLIA, QUADRA 01, LOTE 01B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:58:12
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SMA-PCR-2026/00058 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUCIA DE FATIMA FERNANDES BEZERRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 84,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIA DE FATIMA FERNANDES BEZERRA- LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 18, LOTE 07 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:52:29
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SMA-PCR-2026/00058 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUCIA DE FATIMA FERNANDES BEZERRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 84,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIA DE FATIMA FERNANDES BEZERRA- LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 18, LOTE 07 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:45:57
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SMA-PRC-2026/00064 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE GRAVAÇÃO DE DVD DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, QUE SERÁ REALIZADO DAS 19H00 DO DIA 20/04/2026 ÀS 03H00 DO DIA 21/04/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GERMINIANO DE SOUSA (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:35:48
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SMA-PRC-2026/00061 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 622,54M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN, SITIO PATAMUTÉ – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:35:37
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SMA-PRC-2026/00064 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE GRAVAÇÃO DE DVD DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, QUE SERÁ REALIZADO DAS 19H00 DO DIA 20/04/2026 ÀS 03H00 DO DIA 21/04/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GERMINIANO DE SOUSA (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:35:32
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SMA-PRC-2026/00062 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 421,77M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA, SN, BAIRRO CAPOEIRAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:26:49
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SMA-PRC-2026/00062 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 421,77M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA, SN, BAIRRO CAPOEIRAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:25:18
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SMA-PRC-2026/00061 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 622,54M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN, SITIO PATAMUTÉ – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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