|
06/02/2026 01:02:12
|
SMA-PRC-2026/00015 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
06/02/2026 01:02:12
|
SMA-PRC-2026/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JULIANA DE SOUSA LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
06/02/2026 11:35:58
|
SMA-PRC-2026/00019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FÁBIO TEMÓTEO DE AQUINO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE MATINÊ DE CARNAVAL, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 14/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 12H00 ÀS 18H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO TEMOTEO DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: RUA JULIO GOLDFARB, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
06/02/2026 11:35:21
|
SMA-PRC-2026/00021 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADJAILSON BEZERRA QUINTINO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE I CARNAVAL DA SERRA DA ARARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/02/2026, DAS 16H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO SERRA DA ARARA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
06/02/2026 11:30:03
|
SMA-PRC-2026/00021 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADJAILSON BEZERRA QUINTINO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE I CARNAVAL DA SERRA DA ARARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/02/2026, DAS 16H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO SERRA DA ARARA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
06/02/2026 11:25:20
|
SMA-PRC-2026/00019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FÁBIO TEMÓTEO DE AQUINO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE MATINÊ DE CARNAVAL, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 14/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 12H00 ÀS 18H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO TEMOTEO DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: RUA JULIO GOLDFARB, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
04/02/2026 11:25:51
|
SMA-PRC-2026/00018 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA DE 276,96M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
04/02/2026 11:15:21
|
SMA-PRC-2026/00018 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA DE 276,96M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
04/02/2026 11:01:21
|
SMA-PRC-2025/00090 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DULCE LEAL FERREIRA
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 44 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DULCE LEAL FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
04/02/2026 10:50:03
|
SMA-PRC-2025/00090 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DULCE LEAL FERREIRA
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 44 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DULCE LEAL FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:15:42
|
SMA-PRC-2026/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JULIANA DE SOUSA LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE VI BLOQUINHO DA TIA JÚ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/02/2026, DAS 17H00 ÀS 21H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA DE SOUSA LIMA - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:15:06
|
SMA-PRC-2026/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
DACIONILSON SILVA CARTAXO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE SERRALHARIA, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 28,93 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DACIONILSON SILVA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FÉLIX, SN, BAIRRO SOL NASCENTE – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:12:55
|
SMA-PRC-2026/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JULIANA DE SOUSA LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE VI BLOQUINHO DA TIA JÚ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/02/2026, DAS 17H00 ÀS 21H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA DE SOUSA LIMA - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:12:49
|
SMA-PRC-2026/00015 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:11:29
|
SMA-PRC-2026/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
DACIONILSON SILVA CARTAXO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE SERRALHARIA, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 28,93 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DACIONILSON SILVA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FÉLIX, SN, BAIRRO SOL NASCENTE – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:10:46
|
SMA-PRC-2026/00013 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, CIRCUITO TRADICIONAL, DO DIA 11/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 16H00 ÀS 23H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: AV. FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:10:23
|
SMA-PRC-2026/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PAULO ALEF DEODATO JUSTINO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE 2ª EDIÇÃO DO BLOCO EDUCA FOLIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12/02/2026, DAS 17H00 ÀS 20H30, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO ALEF DEODATO JUSTINO - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:10:09
|
SMA-PRC-2026/00015 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:08:43
|
SMA-PRC-2026/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PAULO ALEF DEODATO JUSTINO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE 2ª EDIÇÃO DO BLOCO EDUCA FOLIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12/02/2026, DAS 17H00 ÀS 20H30, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO ALEF DEODATO JUSTINO - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
02/02/2026 10:05:54
|
SMA-PRC-2026/00013 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, CIRCUITO TRADICIONAL, DO DIA 11/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 16H00 ÀS 23H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: AV. FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 01:15:24
|
SMA-PRC-2026/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE SERESTA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AV. JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 01:05:20
|
SMA-PRC-2026/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE SERESTA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AV. JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 11:50:41
|
SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 11:45:10
|
SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 10:45:24
|
SMA-PRC-2026/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE SERESTA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AV. JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 10:40:05
|
SMA-PRC-2026/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE SERESTA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AV. JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 10:20:52
|
SMA-PRC-2026/00005 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CIRCUITO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, DO DIA 12/02/2026 AO DIA 18/02/2026, DAS 21H00 ÀS 03H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PB - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 10:20:24
|
SMA-PRC-2026/00010 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADEILTON DE SOUSA
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRIMEIRO FORRÓ FOLIA DA LANCHONETE E PETISCARIA OXENTE MENINO, NO DIA 31/01/2026, DAS 20H00 ÀS 02H00 DO DIA 01/02/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEILTON DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 10:20:12
|
SMA-PRC-2026/00007 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTOS CARNAVALESCOS (BLOCOS), A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 12/02/2026 A 17/02/2026, DAS 18H00 ÀS 23H59. COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS - UNICAB - LOCALIZAÇÃO: PRAÇAS E AVENIDAS DA CIDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
30/01/2026 10:15:20
|
SMA-PRC-2026/00004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
|
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA, NO DIA 08/02/2026, DAS 11H00 ÀS 15H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
