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04/08/2026 11:44:03
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SMA-PRC-2026/00183 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
HERBET RODRIGUES LACERDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 153,82 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: HERBET RODRIGUES LACERDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANALIA SOARES LOURENÇO, SN, BAIRRO DR. EPITACIO LEITE ROLIM, LOTE 02, QUADRA 04. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:43:27
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SMA-PRC-2026/00183 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
HERBET RODRIGUES LACERDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 153,82 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HERBET RODRIGUES LACERDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANALIA SOARES LOURENÇO, SN, BAIRRO DR. EPITACIO LEITE ROLIM, LOTE 02, QUADRA 04. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:36:25
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SMA-PRC-2026/00182 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
THAMIRES DE SOUSA BARROS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: THAMIRES DE SOUSA BARROS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, LOTE 08C, QUADRA 05. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:35:59
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SMA-PRC-2026/00182 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
THAMIRES DE SOUSA BARROS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: THAMIRES DE SOUSA BARROS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, LOTE 08C, QUADRA 05. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:29:45
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SMA-PRC-2026/00181 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ALMERINDA LACERDA DE MENEZES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 243,37 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALMERINDA LACERDA DE MENEZES-ME - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE ROLIM, N 101, TERREO, CENTRO. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:29:19
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SMA-PRC-2026/00181 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ALMERINDA LACERDA DE MENEZES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 243,37 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALMERINDA LACERDA DE MENEZES-ME - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE ROLIM, N 101, TERREO, CENTRO. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/08/2026 08:43:25
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SMA-PRC-2026/00180 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
CACHOEIRA EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE HOTEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1293,21 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CACHOEIRA EPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRIGIO NOGUEIRA, 719, BAIRRO CAPOEIRAS. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/08/2026 08:42:41
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SMA-PRC-2026/00180 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
CACHOEIRA EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE HOTEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1293,21 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CACHOEIRA EPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRIGIO NOGUEIRA, 719, BAIRRO CAPOEIRAS. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2026 09:54:04
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SMA-PRC-2026/00179 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MATHEUS GONÇALVES MALTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 85,62M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MATHEUS GONÇALVES MALTA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO PAULO FERREIRA FARIAS, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, LOTE 14, QUADRA 22. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2026 09:53:36
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SMA-PRC-2026/00179 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MATHEUS GONÇALVES MALTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 85,62M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MATHEUS GONÇALVES MALTA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO PAULO FERREIRA FARIAS, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, LOTE 14, QUADRA 22. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2026 09:18:25
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SMA-PRC-2026/00178 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DOS PAIS QUE OCORRERÁ NA PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA, NO DIA 09/08/2026 DAS 17:00H AS 23H:59 MIN. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2026 09:17:20
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SMA-PRC-2026/00178 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DOS PAIS QUE OCORRERÁ NA PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA, NO DIA 09/08/2026 DAS 17:00H AS 23H:59 MIN. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 10:19:42
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SMA-PRC-2026/00177 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A REFORMA DE UM AÇOUGUE DE CARNES E FRUTAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 816,70M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, SN. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 10:18:40
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SMA-PRC-2026/00177 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A REFORMA DE UM AÇOUGUE DE CARNES E FRUTAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 816,70M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, SN. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 09:58:49
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SMA-PRC-2026/00176 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 543,75M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA SERGIO M. FIGUEIREDO, BAIRRO JARDIM EUROPA. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 09:58:21
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SMA-PRC-2026/00176 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 543,75M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA SERGIO M. FIGUEIREDO, BAIRRO JARDIM EUROPA. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:25:24
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SMA-PRC-2026/00149 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 112,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE GOMES DE ALENCAR, S/N, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 18, QUADRA 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:22:19
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SMA-PRC-2026/00160 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MEDIDA EXATA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 162,59 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MEDIDA EXATA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO ASSIS, 139-C, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:15:30
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SMA-PRC-2026/00160 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MEDIDA EXATA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 162,59 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MEDIDA EXATA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO ASSIS, 139-C, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:15:30
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SMA-PRC-2026/00149 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 112,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE GOMES DE ALENCAR, S/N, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 18, QUADRA 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:10:58
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SMA-PRC-2026/00158 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 188,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ RODRIGUES DE HOLANDA NETO, SN, BAIRRO JARDIM OÁSIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:10:25
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SMA-PRC-2026/00169 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
LAMARTINE DE SA BRAGA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE COMÉRCIO FARMACEUTICO SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 137,73 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINE DE SÁ BRAGA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 147, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:05:26
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SMA-PRC-2026/00169 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
LAMARTINE DE SA BRAGA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE COMÉRCIO FARMACEUTICO SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 137,73 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINE DE SÁ BRAGA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 147, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:03:09
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SMA-PRC-2026/00158 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 188,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ RODRIGUES DE HOLANDA NETO, SN, BAIRRO JARDIM OÁSIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/07/2026 10:19:33
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SMA-PRC-2026/00175 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCELA THAYNA ABRANTES RODRIGUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 82,94 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELA THAYNA ABRANTES RODRIGUES- LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, LOTE 08B, QUADRA 05.– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/07/2026 10:17:36
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SMA-PRC-2026/00175 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCELA THAYNA ABRANTES RODRIGUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 82,94 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELA THAYNA ABRANTES RODRIGUES- LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, LOTE 08B, QUADRA 05.– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/07/2026 09:36:07
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SMA-PRC-2026/00174 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCOS KLEYBER GONÇALVES FERNANDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 116,34M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS KLEYBER GONÇALVES FERNANDES- LOCALIZAÇÃO: RUA GENI PEREIRA DA SILVA, SN, BAIRRO JARDIM OASIS, LOTE 03, QUADRA 01. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/07/2026 09:35:30
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SMA-PRC-2026/00174 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCOS KLEYBER GONÇALVES FERNANDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 116,34M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS KLEYBER GONÇALVES FERNANDES- LOCALIZAÇÃO: RUA GENI PEREIRA DA SILVA, SN, BAIRRO JARDIM OASIS, LOTE 03, QUADRA 01. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 01:45:08
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SMA-PRC-2026/00157 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIS HENRIQUE ALVES DIAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,63 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE ALVES DIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO RODRIGUES ANDRIOLA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 10, LOTE 02 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 01:41:43
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SMA-PRC-2026/00157 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIS HENRIQUE ALVES DIAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,63 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE ALVES DIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO RODRIGUES ANDRIOLA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 10, LOTE 02 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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